Viver Telheiras

A Agenda 21 em Telheiras

/ Maio 16, 2013

Agenda 21 é um conceito surgido na sequência da Conferência do Rio de 1992 que propõe que o desenvolvimento sustentável deve ser atingido através das acções de actores a diferentes níveis: global, nacional e local. A acção a nível local é feita através da Agenda 21 Local,e este é um dos mecanismos de participação dos cidadãos na tomada de decisão a nível municipal.

Em Lisboa, a Agenda 21 Local, implementada numa primeira fase na coroa norte da cidade (Ameixoeira, Carnide, Charneca, Benfica e Lumiar), funciona em 3 níveis: Zonas (as freguesias), Bairros e Cidadãos. Em 2011, a Associação de Residentes de Telheiras (ART), através da Iniciativa de Transição em Telheiras (ITT), candidatou o bairro à Agenda 21 Local de Lisboa e venceu a candidatura.

Após a selecção de Telheiras como bairro de implementação da Agenda 21 Local, o processo decorreu em 3 fases:

  1. Identificação dos pontos fortes e fracos do bairro, a nível de desenvolvimento sustentável. Esta fase foi gerida por uma equipa da Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT-UNL) e contou com a participação de um conjunto alargado de instituições do bairro, que a 16 de Janeiro de 2012 se reuniram e fizeram um diagnóstico ao bairro de Telheiras e um conjunto de propostas preliminares de projectos a  implementar. Foi nesta reunião que surgiu o embrião do que viria a ser a Parceria Local, sobre a qual podem ler na notícia “A Parceria Local de Telheiras”.
  2. Sessão de participação aberta à população, para escolha do(s) projecto(s) a implementar. Nesta sessão, que teve lugar a 19 de Maio de 2012 na EB Telheiras nº1, os residentes foram convidados a escolher de entre um conjunto de 30 projectos, divididos por 5 áreas (“Mobilidade para Todos”, “Agricultura Urbana, Alimentação Saudável e Zonas Verdes”, “Eficiência e Conforto na habitação”, “Segurança”, “Cidadania, Associativismo e Participação”) quais aqueles que consideravam prioritários. O projecto mais votado (que foi o “Zona 30 – Acalmia de Tráfego”) seria integrado no plano de actividades da Câmara Municipal de Lisboa. Os restantes projectos seriam considerados para implementação, dependendo esta também da disponibilidade dos cidadãos para ajudar a concretizá-los (o Centro de Convergência de Telheiras, por exemplo, surge em parte inspirado pelos vários projectos da área  ”Cidadania, Associativismo e Participação”.
  3. Implementação do(s) projecto(s) mais votados. A concretização da Zona 30 – Acalmia de Tráfego passou por um conjunto de reuniões entre a equipa da FCT-UNL responsável pela Agenda 21 Local de Lisboa, representantes da ART/ITT ligados a questões de mobilidade urbana e o gabinete do vereador Nunes da Silva, de forma a estabelecer um plano para a criação de uma Zona 30 em Telheiras.

O objectivo das Zonas 30 (e já existem várias por aí) é acalmar o tráfego automóvel, quer ao nível de velocidade (limitada a 30km/h), quer ao nível da quantidade (evitar que um bairro residencial seja uma zona de atravessamento). Neste momento a bola está do lado da Câmara Municipal de Lisboa.

 

- Relatório da sessão de participação

/ Maio 16, 2013

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