Viver Telheiras

Actualidade Política e a Formação do Novo Governo

Problemas e Oportunidades / Outubro 22, 2015

As eleições legislativas de Outubro de 2015 tiveram como resultado que a coligação que suporta o actual Governo venceu as eleições mas perdeu a maioria absoluta da Assembleia da República que detinha na legislatura anterior.

Desde que se tornaram públicos os resultados assistiu-se a várias reuniões de negociação entre os vários partidos públicos e a muitas e diversificadas posições de comentadores políticos quanto ao rumo a seguir.

Certas correntes defendem o governo da coligação PAF com o apoio do PS, outras correntes defendem um governo liderado pelo PS com o apoio do Bloco de Esquerda e do PCP e portanto com a maioria na Assembleia da República.

Tendo acompanhado o debate e ouvido e lido múltiplas posições sobre o momento público sintetizo as seguintes conclusões:

a) A coligação PAF que ganhou as eleições só poderá governar com o apoio do PS na Assembleia da República.
b) Todos os partidos ou grupos parlamentares representados na Assembleia da República têm os mesmos direitos políticos independentemente do seu posicionamento ideológico.
c) A situação financeira do País ainda está numa fase de recuperação não terminada, recomendando-se prudência no que se refere a uma eventual descontinuidade ou rotura neste processo provocada pela total mudança da equipa que o vem gerindo.
d) O PS tem afirmado uma posição de respeito dos compromissos assumidos pelo País no âmbito do processo de recuperação financeira mas tem pugnado por uma mudança que permita dosear a austeridade possibilitando a reposição dos cortes de vencimentos e pensões, a promoção do crescimento económico e do emprego, o combate à pobreza.

Tendo em conta estes pressupostos a opinião que me parece mais conveniente e apropriada é a seguinte:
- A coligação PAF deve ser chamada a formar governo com o PS na oposição mas deixando passar o Plano e Orçamento para 2016 se o Governo se comprometer a cumprir os pontos referidos em d).
- O PS deve exercer uma oposição muito activa que obrigue o Governo a cumprir o acordo estabelecido sob pena de poder sofrer uma moção de censura.
- O PS deve exercer um diálogo permanente com o BE, PCP e PAN no sentido de com eles cooperar em todas as iniciativas parlamentares que sejam compatíveis com o acordo estabelecido com o Governo e com o programa de recuperação financeira do País e em particular promover e garantir a designação de membros do BE e PCP para o Concelho de Estado.

Pedro Lagido tem 77 anos e vive no bairro há 30. Trabalhou como engenheiro químico e esteve na Assembleia Constituinte. Quer viver plenamente e dar um contributo da sua experiência pessoal e profissional aos filhos e netos e a quem mais possa ser útil.

“Problemas e Oportunidades” reflecte os tempos que vivemos e corresponde à experiência da civilização: a seguir a um problema, surgem oportunidades novas. Publica sobre temas que vão desde a Terceira Idade até aos novos modelos de economia.

Problemas e Oportunidades / Outubro 22, 2015

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