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Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira com falta de funcionários

/ Dezembro 17, 2018

De acordo com um comunicado divulgado no final da semana passada por um membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (AEVF), o Agrupamento encontra-se a funcionar com apenas 50% dos funcionários não docentes. A situação, que se arrasta desde 2016, agravou-se recentemente com a saída de Assistentes Técnicos responsáveis por áreas-chave como contabilidade e tesouraria, escreve a autora, Virgínia Conde. O comunicado refere ainda que as entidades responsáveis não têm dado resposta aos vários apelos feitos até ao momento.

Leia aqui o comunicado na íntegra:

O Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa, tem a seu cargo 10 estabelecimentos de ensino, desde o pré-escolar até ao 12o ano, respondendo às solicitações de cerca de 4000 alunos e respetivas famílias e contando com 450 funcionários, docentes e não docentes.

Desde 2016 que o rácio de funcionários não docentes estipulado por lei para um Agrupamento desta dimensão não está a ser cumprido. Atualmente, o Agrupamento está a funcionar apenas com 50% dos funcionários, sobre os quais recai uma sobrecarga enorme de trabalho e responsabilidades.

Recentemente, a situação agravou-se de forma drástica, pois os Assistentes Técnicos responsáveis por áreas-chave como contabilidade e tesouraria, além de outras áreas fulcrais, saíram do Agrupamento por procedimento concursal autónomo, para outro organismo público. O Ministério da Educação tem conhecimento desta situação desde o dia 3 de Dezembro. Não obstante, até hoje, a situação não se alterou.

Esta situação reveste-se de particular gravidade, estando em causa aspetos do funcionamento do Agrupamento como sejam, por exemplo:

  • O processamento e pagamento de salários atempado às pessoas que trabalham nestas escolas;
  • O pagamento de faturas a fornecedores, com as consequências que daí advêm no fornecimento de bens e serviços, alguns deles imprescindíveis ao funcionamento diário das escolas (material para os laboratórios, papel, produtos de limpeza, água, luz, gás, fornecimento do bar e cantina, etc);
  • O tratamento dos assuntos administrativos suscitados pelos alunos, encarregados de educação e outros agentes que diariamente se dirigem à secretaria.

Face à gravidade da situação e das suas consequências, e em face de reiterados apelos às entidades responsáveis, que não tiveram até à data qualquer resultado, entende-se tornar pública a necessidade de tão prontamente quanto possível garantir a resolução do problema apontado e, desta forma, garantir o normal funcionamento do Agrupamento.

Virginia Conde
Membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira

/ Dezembro 17, 2018

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