Câmara de Lisboa e Patriarcado em negociações por terreno prometido à Paróquia de Telheiras
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Patriarcado de Lisboa estão em negociações pelo terreno junto à EB1 Telheiras prometido à Paróquia mas que está desde Maio em obras para a construção de hortas destinadas a instituições do bairro.
As negociações surgem na sequência de um documento com mais de 700 assinaturas enviado à CML onde se exigia o cumprimento de um contrato-promessa assinado entre a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) e o Patriarcado de Lisboa.
No contrato em causa, assinado em 2003, o Patriarcado de Lisboa comprometia-se a entregar o Convento da Porta do Céu à Empresa Pública Urbanização de Lisboa (EPUL) em troca de um terreno junto à EB1 Telheiras (antiga 57) destinado à construção de um Centro Social e Paroquial.
Depois de cumprir com a sua parte do acordo, o Patriarcado terá feito “inúmero pedidos feitos à EPUL para que marcasse a escritura prometida”, nunca atendidos.
Ainda no final de Maio, o Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, enviou uma carta ao Presidente da Câmara reafirmando uma vez mais o interesse no “cumprimento do Protocolo e contrato-promessa” e assegura a disponibilidade de a qualquer momento celebrar a prometida escritura de constituição do direito de superfície.
O certo é que nos últimos meses a Câmara Municipal de Lisboa procedeu à vedação do terreno e tem levado a efeito obras para o arranjo de hortas destinadas a instituições do bairro.
Contactada pelo Viver Telheiras, a Câmara Municipal de Lisboa adiantou que o processo de atribuição de talhões está interrompido e que as hortas que estariam destinadas a instituições do bairro deverão agora ser atribuídas – caso o processo chegue ao fim – através de um concurso semelhante ao que aconteceu para a atribuição de talhões do Parque Hortícola de Telheiras, inaugurado em 2012. Uma decisão que serve para evitar mal-estar entre as instituições quando, explica a CML, o objectivo é “reforçar os laços de vizinhança”.
