ART divulga informação sobre Cinema Alvaláxia

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A Associação de Residentes de Telheiras apresentou esta quinta-feira, dia 1 de Outubro, um documento que faz o ponto de situação das diligências desenvolvidas por esta associação, em articulação com a Associação de Residentes do Alto do Lumiar (ARAL), relativas ao encerramento dos cinemas do Alvaláxia e ao processo de alteração de utilização de duas das suas salas.

Consulte abaixo o texto publicado:

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A Associação de Residentes de Telheiras (ART), em articulação com a Associação de Residentes do Alto do Lumiar (ARAL), tem vindo a acompanhar o encerramento dos cinemas do Alvaláxia e a eventual alteração da utilização das suas salas, defendendo o acesso à cultura e os interesses da comunidade.

O encerramento das doze salas, no início de janeiro de 2026, representou uma perda significativa da oferta cultural de proximidade, com impacto para os residentes de Telheiras, do Lumiar e das zonas envolventes. Tratava-se de um complexo muito frequentado pela população de Telheiras, que recebeu mais de 172 mil espectadores em 2025, segundo dados do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), citados pelo PÚBLICO. Estes números demonstram que estava em causa uma oferta cultural com procura efetiva e uma presença relevante na vida da comunidade.

No dia 16 de janeiro, a ART e a ARAL apresentaram um requerimento à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), solicitando a verificação da conformidade legal da situação, a confirmação da existência das autorizações necessárias e, se adequado, a realização de diligências inspetivas. As associações salientaram a importância destes cinemas para as famílias, os jovens e a população sénior.

Posteriormente, uma notícia do Observador, de 16 de julho, deu conta de intervenções em duas salas e referiu que, àquela data, não tinha sido apresentado qualquer pedido de desafetação ao Ministério da Cultura. A autorização para a demolição de recintos de cinema ou a sua afetação a uma atividade de natureza diferente é obrigatória por lei desde 2014, nos termos do Decreto-Lei n.º 23/2014, de 14 de fevereiro. Segundo a mesma notícia, o Sporting previa a utilização desses espaços para transmissão de jogos, conteúdos associados ao museu e outras atividades.

A notícia do PÚBLICO, publicada em 15 de agosto, deu, entretanto, conta de que estas duas salas já estavam a ser utilizadas como espaços de “lounge” para convidados em dias de jogo, com estreia de uma delas no encontro frente ao AS Mónaco, em julho, ainda sem a aprovação da desafetação. Quanto às restantes dez salas, o clube declarou ao jornal não existir, àquela data, um projeto definido para a sua utilização. O futuro dessas salas permanece, assim, uma preocupação das associações.

Entretanto, foi identificado um pedido de alteração de utilização das salas 1 e 2, apresentado pelo Sporting Clube de Portugal em 21 de agosto de 2026.

Para acompanhar formalmente este procedimento, a ART e a ARAL dirigiram, em 16 de setembro, um requerimento à Senhora Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, com conhecimento à IGAC, solicitando a sua constituição como interessadas, o acesso à informação e a notificação dos atos e decisões relevantes.

A IGAC confirmou a legitimidade das duas associações para se constituírem como partes
interessadas no procedimento. Na sequência dessa confirmação, foi formalizado, em 30 de
setembro, um pedido urgente de acesso:

• Ao processo administrativo relativo às salas 1 e 2;
• Aos pareceres das entidades consultadas, incluindo o Instituto do Cinema e do Audiovisual, a Cinemateca Portuguesa, a Direção-Geral das Artes, a Câmara Municipal de Lisboa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo;
• À proposta de decisão da IGAC, assim que esteja concluída, e à confirmação do seu envio à tutela.

O acesso a estes documentos permitirá às associações conhecer os fundamentos do pedido e apresentar uma posição formal, fundamentada e em tempo útil, sobre a alteração de utilização das duas salas.

A ART continuará a acompanhar o processo, defendendo a importância da oferta cinematográfica de proximidade e a consideração dos interesses da população nas decisões sobre o futuro deste equipamento cultural.

ART – Associação de Residentes de Telheiras
Marta Santos Vieira
Presidente da Direção da ART